D A D O S P E S S O A I
S
• NOME: GUILHERME POSSER DA COSTA
• E-MAIL: dejuris@cstome.net
H A B I L I T A Ç Õ E
S A C A D E M I C A S
• Licenciado em Direito (Ramo
de Ciências Jurídicas)
pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra-Portugal, em Junho de 1978.
D A D O S P R O F I S S
I O N A I S
• 1978/1979 – Estagiário
no Ministério Público
de Setembro de 1978 a
Fevereiro de 1979 – Tribunal de
Cascais – Portugal
• 1979/1980 – Técnico
no Gabinete de Estudos do Ministério
da Justiça de
São Tomé e Príncipe
• 1981/1982 – Delegado Procurador
da Republica.
• 1982/1985 – Assessor Jurídico
do Ministério das Pescas
• 1986/87 – Embaixador de
São Tomé e Príncipe
na União Europeia, Reino da Bélgica,
França, Alemanha e Holanda
• 1987/1990-1994/1996-1999/2001-
Membro do Governo
• 1999/2001 – Primeiro Ministro
da República de São Tomé
• 1990/1993- 1996/1999-2001/2005-
Deputado da Assembleia Nacional
ACTIVIDADE JURÍDICA PRIVADA
• Desde 1991 – Sócio
gerente da Sociedade de advogados –
DE JURIS – ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURIDICA, LDA, com escritório
na Rua Kwame N´Krumah -Ponta Mina
Trabalhos executados enquanto Consultor
da DE JURIS:
• Consultoria e Assistência
jurídicas à varias Sociedades
Nacionais e Estrangeiras
•
Parecer Jurídico sobre os Estatutos
Constitutivos da Câmara de Comercio
e Industria de S.Tomé e Príncipe
• Consultoria Jurídica
em negociações com empresas
estrangeiras em Angola
• Consultoria
Jurídica à grupos financeiros
para projectos de Bancos Offshore
• Consultoria Jurídica
à Empresas Estrangeiras para
vários projectos de Investimentos
em S.Tomé e Príncipe,
tais como: (MARLIN BEACH, ILHÈU
DAS ROLAS, LOBATA VILLAGE, ILHÈU
BOMBOM, SONANGOL, STP-SA, TAP Air Portugal,
TAAG Angola Airlines, ISland Bank SA,
CST- Companhia Santomense de Telecomunicações,
TRANSAFRIK, LTD… )
•
Parecer Jurídico sobre a conformidade
da construção da Estação
da Voz da América com a Legislação
Ambiental Santomense
• Consultoria
Jurídica ao FIDA (Fundo das Nações
Unidas para a Agricultura) para avaliação
do projecto PANAPAF (projecto de vulgarização
agrícola)
• Consultoria
Jurídica ao FIDA para elaboração
dos estatutos da AGRIFAPA seus regulamentos
• Consultoria Jurídica
ao FIDA para elaboração
da Convenção de Execução
do Acordo de Crédito
•
Consultoria Jurídica ao Governo
para elaboração das Grandes
Opções de Plano
•
Consultoria Jurídica ao Governo
para elaboração da Lei-quadro
das actividades Industriais e Regime
Jurídica sobre o Licenciamento
das Actividades Industriais
•
Consultoria Jurídica ao Governo
para a elaboração da Lei
que Cria o Fundo do Turismo
•
Consultoria Jurídica ao Governo
para a elaboração da Lei
Geral do Trabalho
• Preparação
de dossiers d ´appel d´offres
para empresas estrangeiras participantes
em concursos públicos em S. Tomé
e Príncipe.
• Constituição
de várias sociedades de capitais
estrangeiros e mistos (SONANGOL, STP.
SA, CAG Logistics Services- Nigéria,
ISLAND BANK SA, SOARES DA COSTA, LDA,
Internacional Oil & Gás,
Ltd, …)
• Participação
com professores da Universidade de Columbia
University – Nova York, na elaboração
da Lei de Gestão dos Recursos
Petrolíferos.
• Participação
na delimitação das fronteiras
marítimas com a Nigéria
e o Gabão.
É fluente em Português,
Inglês e Espanhol.
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